Em pauta: Carros de Som / Poluição Sonora

O tema escolhido por nossa equipe já vem dando muito o que falar. Sinal de que as atitudes tomadas para trazer um sono tranqüilo aos vizinhos de bares e casas de shows não têm sido muito eficientes. Então vamos lá: apuremos causas, consequências e possíveis soluções.

Repórteres: Maria Isabel Bessa, Martha dos Martins, Kelvia Alves e Leal Mota Filho.

Localização: Pontos específicos onde há uma grande concentração de carros de som, desrespeitando a lei e a população com a poluição sonora. Entre eles: casas de show, bares, restaurantes e postos de gasolina.

Contatos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Companhia de Polícia de Meio Ambiente (CPMA), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Objetivo: Mostrar os casos de descumprimento da lei municipal de Fortaleza que proíbe a perturbação do bem-estar e sossego público provocada por ruídos, algazarras e barulhos em geral, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade permitidos. Tais casos, considerados crimes ambientais, podem resultar em danos à saúde do homem e provocar a mortandade de animais. Tentaremos flagrar motoristas que, mesmo sabendo das leis contra a agressão ao meio ambiente, continuam a desrespeitá-las com seus sons “tunados” em locais e horários proibidos, mostrando que, apesar das constantes reclamações da sociedade e da atuação das blitze, os carros de som que não respeitam os limites continuam tirando o sono de muita gente.

Pauta: Uma dor de cabeça de longas datas! É desta forma que é visto o problema da poluição sonora. E mesmo com as constantes reclamações da população e da atuação de algumas blitze contra a poluição sonora, o problema continua existindo, principalmente, nos finais de semana e feriados.

O aparelho utilizado para verificar a intensidade do som e medir os níveis de ruído chama-se decibelímetro. Mas, o uso dele na questão da poluição sonora não é de caráter obrigatório. Mesmo assim, no Brasil, alguns aparelhos digitais de decibelímetro captam uma capacidade entre 30 e 130 decibéis.

De acordo com a Lei, no período diurno, de 6h às 22h, o volume máximo de som permitido é de 70 decibéis. Já de noite, 22h às 6h, o volume máximo permitido é 60 decibéis. A punição para o descumprimento da Lei pode ser multa, que pode ir de R$ 3.440 até R$ 5.160, apreensão do equipamento de som, suspensão do evento ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. Mas o Disque Silêncio não fiscaliza somente os locais públicos. Casos como a televisão do vizinho alta ou um carro com música muito alta na rua também são fiscalizados pelo serviço.

O Disque Silêncio foi criado com o objetivo de fazer cumprir essa lei. O telefone para denúncias funciona 24 horas e são recebidas, em média, 300 ligações por semana.

A matéria deve mostrar como o Disque Silêncio age. Será que ele funciona mesmo? Se não, por quê? Existe investimento do Governo do Estado ou da Prefeitura?

Devemos mostrar também casos de pessoas que ligaram para o Disque Silêncio. Elas foram bem atendidas? A reclamação surtiu efeito? Será apurado ainda qual o tipo de reclamação mais freqüente.

Para isso, devem ser entrevistadas pessoas que já fizeram reclamações para o Disque Silêncio e os responsáveis pelo serviço.